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Tese defendida no Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada analisa o Federalismo Fiscal Market-Preserving para o Brasil

A tese “Federalismo Fiscal Market-Preserving: Uma Análise de Equilíbrio Geral Computável para o Brasil”, escrita pelo estudante Marcos Spínola Nazareth, orientado pelo professor Wilson da Cruz Vieira, foi defendida no dia 28 de abril de 2017 no Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada. Além do orientador do estudante, a banca examinadora foi composta por Angelo Costa Gurgel (EESP/FGV), Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo (UFMT), Elvanio Costa de Souza (DEE/UFV) e Erly Cardoso Teixeira (DER/UFV)

O objetivo da tese foi verificar se o federalismo fiscal do tipo market-preserving, isto é, implementação de descentralização fiscal com limites institucionais dados por restrição orçamentária rígida e mobilidade de fatores de produção, de fato melhoraria o desempenho econômico do Brasil conforme prevê a teoria. Para tanto, foi construído um modelo aplicado de equilíbrio geral que representasse o ambiente econômico brasileiro de 2011 sob uma estrutura institucional descentralizada em duas esferas de governo. Os resultados confirmaram a hipótese formulada de que a economia brasileira melhora sua performance econômica, medida pelo PIB e pelo bem-estar das famílias, com a adoção de um federalismo fiscal do tipo market-preserving, muito embora, em boa parte das simulações, fazer tal mudança não tenha beneficiado as regiões Norte e Nordeste. Assim, a principal contribuição do estudo foi apresentar evidências empíricas quanto à importância da relação entre o nível de descentralização fiscal ou tipo de sistema federativo ou, de maneira mais geral, a estrutura institucional de um país e seu desempenho econômico sob a premissa de governos com autointeresse, usando um modelo aplicado de equilíbrio geral.

Fonte: Marcos Spínola Nazareth

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